QUEM SOMOS

A Associação de Solidariedade Social dos Professores [ASSP] é uma organização de professores que tem como objectivo e actividade a prestação de serviços de natureza social, humanitária e cultural aos seus associados e familiares.

Juridicamente está constituída como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e registada como pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos.

Conforme está indicado no artigo 1º dos seus Estatutos, a Associação:
-Foi criada por escritura pública, publicada na III Série do Diário da República n.º 116 de 21 de Maio de 1981 (data da sua fundação);
-É uma pessoa colectiva de utilidade pública nos termos do artigo 8º do Decreto-lei 119/83 de 25 de Fevereiro, estando esta qualidade garantida pela inscrição no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, sob o n.º 501406336;
-A designação como Instituição Particular de Solidariedade Social está reconhecida pela inscrição na Direcção Geral da Segurança Social, com o n.º 29/83;
-Está inscrita na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade com o n.º 1457.

A ASSP é de âmbito nacional, está sediada em Lisboa, e organiza-se funcionalmente em delegações distritais ou regionais que abrangem quase todos os distritos do Continente, a Madeira e os Açores.




OBJECTIVOS E PRÁTICAS

Considerando a situação específica dos professores, a Associação tem como objectivos concretos:
   -Protecção e integração comunitária dos idosos, doentes e inválidos;
   -Desenvolvimento de actividades promotoras da cultura, formação e     realização pessoal;
   -Promoção do apoio à família, infância e juventude;
   -Promoção de outros apoios em situações de carência social e individual.

A ASSP tem vindo a concretizar estes objectivos através de:
   -Construção de residências/centros de apoio integrado;
   -Criação de centros de convívio e de actividades diversas;
   -Implementação de múltiplos programas de actividades socioculturais;
   -Acordos com instituições sociais e empresas de prestação de serviços.

Neste momento, a construção de residências sénior é o objectivo para onde todos os esforços convergem, já que é considerado como prioritário pelos associados.




PRINCÍPIOS E IDEÁRIO

A Associação rege-se pelos seguintes princípios:

-Independência relativamente ao Estado, partidos, instituições religiosas, organizações sindicais e outras;
-Democraticidade e participação dos associados no seu funcionamento;
-Defesa solidária da qualidade de vida dos associados, em especial dos que se encontram em situação de 3ª idade, doença e invalidez.

Vincamos as expressões “sem fins lucrativos”, “utilidade pública” e “solida-riedade social” porque exprimem o nosso ideário: acreditamos em valores sociais comunitários, na prática da solidariedade activa entre professores e na acção social organizada e autónoma como o melhor meio para a realização dos objectivos sociais, humanitários e culturais a que nos propomos e que são a razão de ser da Associação.

A independência em relação em relação ao Estado e outras organizações não impede a prática de formas de cooperação, quando a acção social comunitária que nos propomos realizar assim o exigir.




COMO NOS ORGANIZAMOS

De acordo com os Estatutos, a Assp está organizada a nível distrital ou regional e a nível nacional; por isso dispõe de órgãos e corpos gerentes distritais/regionais e nacionais.

ORGANIZAÇÃO E CORPOS GERENTES DISTRITAIS/REGIONAIS.

Como os associados estão espalhados por todo o país, estes organizam-se em Delegações distritais ou regionais. A cada Delegação corresponde uma Assembleia de associados que elege: (a) os Delegados que a representam na Assembleia Nacional de Delegados; (b) a Direcção distrital/regional, que gere a Delegação. Para saber mais sobre este nível de organização, consulte Delegações.

ORGANIZAÇÃO E CORPOS GERENTES NACIONAIS.

São órgãos nacionais da Associação: (i) a Assembleia Nacional de Dele-gados, constituída pelos Delegados representantes das Delegações, (ii) a Mesa da Assembleia, (iii) a Direcção Nacional, (iv) o Conselho Fiscal e (v) o Conselho Nacional, constituído pelos Presidentes da Direcção das Delegações.
A Assembleia Nacional de Delegados, órgão deliberativo, elege, trienalmente e em lista conjunta, a Mesa que a dirige, a Direcção Nacional e o Conselho Fiscal; discute e aprova os orçamentos e as contas de cada ano – depois de sujeitas a fiscalização e apreciação prévia pelo Conselho Fiscal; e delibera sobre as propostas apresentadas pelos seus membros.
A Direcção Nacional, órgão executivo composto por sete elementos, representa interna e externamente a Associação, gere-a a nível nacional, dirige os serviços administrativos centrais e é responsável pelos referidos orçamentos e contas. O Conselho Nacional, órgão consultivo, assegura a ligação entre as Delegações e a Direcção Nacional.

A organização e funcionamento da ASSP assentam em princípios de descentralização, responsabilidade e de democracia, sendo os mandatos de todos os órgãos limitados a períodos de 3 anos e assentando a sua escolha em processos electivos. Os dirigentes da ASSP exercem os cargos em regime de voluntariado, não auferindo qualquer remuneração ou benefícios pessoais.

Para mais informação, consulte os Estatutos e os Regulamentos anexos.