Intervenha, pergunte, opine, sugira, proponha, critique – participe.
Este espaço de diálogo, intervenção e esclarecimento está aberto a todos os associados e também a quem desejar vir a sê-lo.
Por motivos de clareza e de espaço, a Direcção reserva-se o direito de reformular e/ou resumir os textos enviados.
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Almeida Garrett nosso contemporâneo (2)
16-11-2007
Continuando a reflexão aqui apresentada pela Dra Conceição Vilhena, o associado José Ermitão (n.º 12671) apresenta um conjunto de números para demonstrar que a questão levantada há mais de século e meio por Almeida Garrett continua a fazer sentido.
No livro “Viagens na Minha Terra”, publicado em 1843, Almeida Garrett revela uma acerada consciência crítica sobre o injusto processo de concentração de riqueza na sociedade portuguesa e europeia do seu tempo. A frase citada pela Dra. Conceição Vilhena na sua reflexão é exemplo disso – “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”
Será que a interrogação feita por aquele autor continua a fazer sentido ainda hoje? Um estudo realizado pelo World Institute for Development Economics Research (ONU) e publicado em Helsínquia no final de 2006, dá-nos a resposta. O estudo analisa a distribuição da riqueza a nível mundial, definida em termos de património possuído.
De acordo com o estudo, 2% das pessoas mais ricas do mundo (37 milhões de habitantes) possuem mais de 50% da riqueza mundial. Em contrapartida, 50% da população mundial possui unicamente cerca de 1% da riqueza. Uma simples divisão indica-nos que cada um dos ricos custa, em média, cerca de 4 milhões e 300 mil pobres... Nestes 2% estão incluídos, naturalmente, os 499 bilionários e os 13 milhões de milionários espalhados um pouco por todo o mundo.
Esta gritante desigualdade na distribuição da riqueza verifica-se tanto a nível mundial como dentro dos estados. O mesmo estudo refere que o Reino Unido e Portugal são os países da União Europeia onde é maior o fosso entre os mais ricos e os mais pobres.
Outros números, de que a comunicação social vai fazendo eco, dizem-nos que o número de desempregados oficialmente registados em todo o mundo ronda os 190 milhões de pessoas; que cerca de 143 milhões de crianças crescem sem pais, 2/3 delas vegetando pelas ruas das grandes cidades, desprovidas de qualquer abrigo; que cerca de 73 milhões de crianças com menos de 10 anos já trabalham activamente.
Na Alemanha, a Presidente da Federação das Instituições Sociais de Beneficência declarou, em 2006, que “a pobreza atingiu níveis como não há memória na recente história alemã”. A Alemanha conjuga pois uma das mais elevadas produções de riqueza no mundo (o lucro líquido das sociedades alemãs aumentou 42% entre 2000 e 2005) com cerca de 10 milhões de pobres, cerca de 12% da sua população.
Outro exemplo: a Guatemala, país da América Latina, área geográfica do mundo onde é maior a discrepância na distribuição dos rendimentos, a desigualdade social. Quatro por cento (4%) da população concentra mais de 50% da riqueza do país; 70% do terreno agrícola está nas mãos de 2% da população; 2/3 dos habitantes são considerados pobres e um quatro é considerado como extremamente pobre. É, ao mesmo tempo, o país latino-americano onde a desigualdade social é maior (coeficiente de Gini: 59,9) e o segundo no número de aviões particulares por habitante (o 1.º é o Brasil).
Definitivamente, Almeida Garrett continua a ser nosso contemporâneo.
Mais do que no seu tempo a sua pergunta/reflexão faz sentido!!!
Depois dos dados avançados pelo associado (e seria interessante que ele também os apresentasse referentes a Portugal) é legítima uma pergunta: esta situação é uma fatalidade “natural”, como o nascer e o pôr-do-sol, ou é o resultado de uma dada forma de organização social e económica estruturalmente injusta?
Note-se que a actual maré avassaladora do liberalismo – que transforma o homem em lobo do homem e que postula a lei do mais forte – tem vindo a pôr em causa no aspecto teórico o conceito de justiça social; e
a fazer recuar no aspecto prático o conjunto de direitos que a têm concretizado. Com sofrimento acrescido para os mais fracos, os mais pobres, as crianças, os desempregados, os reformados e idosos.
Neste contexto, qual o significado e o lugar da Solidariedade Social?
Almeida Garrett nosso contemporâneo
25-09-2007
A Dra Conceição Vilhena, presidente honorária da ASSP, a partir de um pequeno trecho de Almeida Garrett, lança uma reflexão sobre a pobreza e
a riqueza, condenando esta quando é crapulosa, mas louvando-a quando resulta do esforço pessoalmente honesto e socialmente produtivo.
Ao reler Almeida Garrett (Viagens na minha terra) fiquei a meditar na interrogação que já então ele nos punha, em meados do séc. XIX, época em que ainda não se lutava tanto pelos direitos sociais, como hoje.
“E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”
Ora pergunto eu:
E nós, os voluntários da Solidariedade Social, já nos teremos feito esta mesma pergunta e encontrado uma resposta corajosa e honesta? Deveremos nós deixar explorar os fracos ou condenar, incondicionalmente, todo aquele que teve sucesso na vida?
Não! Porque há uma ambição legítima e positiva que pode ser concretizada pelo empenhamento na dignificação do trabalho. Que leva ao triunfo pelo esforço no empreendimento, na participação, na colaboração, na iniciativa, com bom senso e equilíbrio. Só pelo amor ao trabalho, com respeito pelo alheio e no prazer da construção, o objecto da cobiça pode ser justificado. É saudável possuir um lugar para a esperança, numa atitude solidária, de reconhecimento pelo direito à partilha. É sempre digno e nobre passar do fracasso ao êxito, dando aos mais deserdados perspectivas para o futuro por uma boa gestão dos recursos, sem exploração, sem roubo, sem traição.
Condenemos, sim, a riqueza que é fruto de uma ganância ilimitada, egoísta e sem escrúpulos. Mas louvemos aquela que é fruto do trabalho honesto e solidário.
Ora aqui se apresenta um tema geral, sobre o qual os nossos associados se podem pronunciar, e mais ainda numa época de globalização, que é vista por uns como factor de criação de mais desigualdade social, e por outros como incontornável factor de crescimento e de desenvolvimento..
A ASSP é uma organização religiosa ou laica?
01-02-2007
José NR Ermitão, associado 12671, enviou-nos um texto interrogando sobre a legitimidade da inserção de cerimónias religiosas nos actos oficiais da ASSP, uma organização por princípio laica. Apresentamos na íntegra o texto do colega.
Segundo o art. 2º dos nossos Estatutos, a Assp rege-se por um conjunto de princípios, sendo um deles (alínea a) a independência em relação a instituições religiosas e outras. O que quer dizer que institucionalmente a Assp é uma organização laica.
Verifiquei, no entanto, a quase centralidade dada nas Comemorações do 25º aniversário à celebração de cerimónias religiosas católicas, as Missas. Esta prática contradiz de forma evidente a laicidade bem explícita nos Estatutos.
Entenda-se por laicidade não um qualquer espirito anti-religioso, mas a separação da esfera religiosa da esfera civil e organizacional. Uma organização não religiosa, mesmo que todos os seus membros fossem individualmente católicos, ou de outra religião, continuaria a ser uma organização laica.
Que os membros católicos da Assp considerem que militar nela é uma forma de praticar a sua fé - nada tenho contra e até acho muito bem. Mas isso é da esfera individual. Agora o que interrogo é a legitimidade da Assp em incluir qualquer celebração religiosa em qualquer dos seus actos sociais.
Até posso concordar que elas existam, mas como actividade de opção livre ou em paralelo com actividades alternativas. Salvaguarda-se assim a liberdade de cada um e possibilita-se aos crentes a assistência a uma cerimónia que para eles faz todo o sentido.
Portanto, nas próximas vezes...
Um esclarecimento: concordo em absoluto e defendo veementemente a existência de um espaço de recolhimento religioso em todas as Casas do Professor para possibilitar a prática livre da fé a quem o pretender. Mas sem exageros financeiramente pesados. Gosto de lembrar uma frase de Axel Munthe, que cito de memória: "pode-se rezar de baixo de uma árvore; mas para fazer uma operação é preciso um hospital".
Efectivamente, de acordo com os Estatutos, a ASSP é uma organização laica e a existência de cerimónias religiosas tem a ver com o facto de muitos associados serem católicos. De qualquer modo este assunto, provavelmente polémico, pode ser objecto de discussão neste ESPAÇO DE DIÁLOGO – é para isso que ele existe. No entanto é de registar o plano da liberdade individual, e não o da recusa ou da obrigatoriedade, em que o colega coloca a questão.
A Assp... que futuro? E a estratégia?
22-11-2006
António Amaro Correia, associado n.º 3649, publicou no BI 142 um artigo com o título supra referido. Pelo seu interesse, publicamo-lo de novo, embora em versão abreviada.
São passados 25 anos sobre o aparecimento institucional da ASSP. O trabalho desenvolvido, empenhamento, disponibilidade e voluntariado de muitos, levou a que possamos olhar a ASSP como entidade merecedora do nosso elogio.
Passada que é, portanto, esta primeira fase (ou várias fases) de crescimento, há que pensar na próxima etapa que, naturalmente, todos pretendemos que seja de maturidade crescente. Esta etapa, coincidente com a consolidação estrutural de qualquer projecto, é sempre muito difícil; se for feita com atenção, poderá perpetuar a ASSP como associação inovadora, construtora [...] de elevados resultados sociais.
Sendo estes os objectivos da ASSP, convirá saber-se da estratégia, ou estratégias, a adoptar para se atingir tais resultados.
Uma associação assume-se como “aglutinadora de vontades individuais” com abertura de espírito e imaginação criadora para a concepção do projecto que a fez nascer: a solidariedade efectiva entre os seus associados.
A estratégia a adoptar terá, assim, que ser perfeitamente orientada para o facto de sabermos que há uma “procura social” a que é necessário responder com uma “oferta de serviços” destinados aos associados. Daí o desenvolvimento continuado da Associação.
Esta estratégia terá, necessariamente, de estar orientada para uma boa organização da “empresa” associativa para que o tal “serviço” responda efectivamente à “procura”...
[...] Adoptar a lógica da “economia de mercado” não é ceder a qualquer moda passageira, desde que se procure maior eficácia para a obtenção dos “serviços” colocados à disposição dos associados.
Se a isto juntarmos a melhor adaptação da oferta à procura, aproximação das estruturas ao projecto e redefinição das relações entre a Associação e os poderes envolventes, estaremos a contribuir para uma melhoria constante do projecto.
Será que se poderá gerir uma associação como uma empresa? Sem dúvida, mas é necessário geri-la ainda muito melhor, pois se trata de uma entidade muito complexa. A rentabilidade não é só financeira, mas, sobretudo, social.
Mais, a Associação terá de observar certas regras éticas que serão outras tantas dificuldades a juntar à sua gestão específica. Para além disso, a Associação terá de gerir uma dupla rede de membros – voluntários e empregados/assalariados – o que torna a gestão dos recursos humanos particularmente complexa.
Este conjunto de constrangimentos pressupõe a necessidade de uma ESTRATÉGIA bem orientada, assim como a assunção de um “management” para gerir a Associação.
[...] Mais do que nunca os Órgãos Sociais da ASSP deverão, directa ou indirectamente, assumir-se como detentores de “poderes conferidos pelos associados”, sendo responsáveis pelo futuro da ASSP.
Numa altura em que se prepara e eleição de novos elementos para os Órgão Sociais, deverá ser, no mínimo, exigido que os elementos candidatos ao novo mandato apresentem, pormenorizadamente, as suas propostas para que, lúcida e conscientemente, os associados da ASSP se possam pronunciar.
O Eng. Amaro Correia é o presidente da Direcção da Delegação do Porto e, por isso, tem uma experiência própria da gestão associativa. A reflexão feita parece ser mais dirigida aos Corpos Gerentes Nacionais da ASSP, já que lhes sugere a apresentação de propostas estratégicas concretas para o futuro da Associação.
Mas não só: a reflexão apresentada convoca-nos a todos, para que repensemos o funcionamento geral da ASSP e para não termos receio, nessa reflexão, de considerarmos a associação como empresa, e de aplicar e integrar conceitos provenientes da área da gestão empresarial.
O texto levanta questões ainda polémicas para muitas pessoas – a discussão está em aberto! Participe!
Do aumento anual das quotizações e da sua aplicação
21-11-2006
De vez em quando chegam-nos cartas de associados, às vezes um tanto agastadas, insistindo em duas perguntas que merecem uma resposta muito clara:
1ª-“Porque é que as quotizações aumentam todos os anos?” E invocam reais dificuldades da vida, o aumento dos impostos, a redução das pensões ou reformas; e espantam-se por o ritmo do seu aumento ser superior ao da inflação.
2ª-“Afinal onde se aplicam em concreto as nossas quotizações” E desejam, muito legitimamente, um resposta que os elucide de forma cabal sobre a aplicação dos montantes anualmente obtidos com as quotizações dos associados.
Como as duas questões se entrelaçam, respondemo-las em conjunto.
O aumento anual das quotas é decidido pela Assembleia Nacional de Delegados e a decisão desta é o reflexo das decisões tomadas nas assembleias realizadas em todas as Delegações – assembleias em que todos os associados devem participar, já que para isso são convocados por aviso no Boletim Informativo e, a partir deste momento, também neste site.
Concordamos que qualquer aumento representa mais um sacrifício financeiro a juntar a tantos outros que nos têm sido exigidos nestes últimos anos; mas discordamos sobre o “exagero” do aumento das quotizações, tendo em vista aquilo em que são aplicadas. Agora um pequeno “à parte”: não pagamos todos nós, por vezes, bem mais por coisas que ou são supérfluas ou pouco ou nada contribuem para o nosso futuro? O que não é o caso da ASSP: somos já hoje a última Família e a última Casa para muitos dos associados – e temos a expectativa (e para isso trabalhamos) de o sermos no futuro para um número cada vez maior de professores.
Agora outra questão – onde tem sido aplicado o dinheiro ao longo dos 25 anos de existência da ASSP. Por exemplo:
- Na construção das Residências/Casas dos Professores do Porto e de Setúbal.
- Na ampliação (em curso) destas duas instalações, equipando-as com mais quartos para aumentar a oferta de alojamento.
- No equipamento da Casa dos Professores de Aveiro (a inaugurar em Dezembro) e para a qual já foram abertas inscrições para residentes.
- No pagamento parcial da Casa Albarraque Costa (Lisboa) onde são acolhidos associados idosos e que serve de Centro de convívio e de actividades.
- Na aquisição de instalações no Funchal, Portalegre, Guimarães, Coimbra, Faro e Leiria e Santarém e da 1ª fase de Faro – casas que são sede das Delegações e igualmente Centros de Convívio e de actividades socioculturais, dispondo algumas delas de quartos para alojamento temporário.
- Na construção, em perspectiva, da 2ª fase da Casa dos Professores de Faro e na de Carcavelos.
As quotizações têm sido praticamente única fonte de financiamento de todas estas obras, à excepção de alguns donativos de associados e de alguns poucos – demasiado poucos! – contributos públicos. A sua aplicação tem sido, por isso, muito rigorosa e criteriosa, já que a obra é grande e os meios não abundam.
Acrescente-se ainda que das quotizações também sai o pagamento de parte dos funcionários bem como das despesas correntes, do Boletim e do site.
A ASSP somos todos nós, associados, e ela só crescerá e responderá aos nossos anseios e necessidades com o contributo, dedicação e confiança de todos. A ASSP necessita de nós, das quotizações, para realizar a obra que pretende alcançar. Para que, amanhã, quando precisarmos, ela nos possa acolher atempadamente e com a melhor qualidade possível.
Afinal somos “sócios” ou “associados” da ASSP?
21-11-2006
Os termos parecem-se tanto que os utilizamos indistintamente; mas há quem tenha dúvidas. O que tem levado mais do que um sócio(?)/associado(?) a perguntar:
“Afinal, na Assp, somos sócios ou associado? Deseja-se um esclarecimento definitivo”
De facto temos usado indistintamente ambos os termos como se de sinónimos se tratassem, apesar de terem significados muito específicos e diferentes.
De acordo com o Prof. Mota Pinto (Teoria Geral do Direito Civil), as “associações” são colectividades de pessoas que não têm por objectivo o lucro económico dos seus “associados”.
Segundo o mesmo professor, uma “sociedade” é um conjunto de pessoas que exercem uma actividade económica cujo objectivo é a obtenção e distribuição de lucros pelos “sócios”.
Nos termos do DL 519-G2/79 de 29/12, as associações de solidariedade social – como a ASSP – são constituídas com o fim de exercerem uma actividade no âmbito da segurança ou serviço social e não de terem lucros. Sendo nós uma colectividade de pessoas com o objectivo antes assinalado, as pessoas membros da ASSP não são sócios mas sim associados. Definitivamente e sem maios confusões – ASSOCIADOS.
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Almeida Garrett nosso contemporâneo (2)
