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| SER ASSOCIADO |
| –Que vantagens tenho eu em ser associado da Assp? |
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Esta questão é levantada por muitos colegas, quando convidados para se inscreverem na ASSP. No fundo, estão a exprimir uma dúvida legítima sobre o interesse em serem membros de uma associação de professores que, por uma quota mensal, lhes promete acesso futuro a uma residência sénior, quando dela necessitarem. Outros professores, mais novos, consideram que ainda é cedo para pensar no assunto; que quando forem mais velhos "então sim, é que vale a pena tornar-se associado da Assp". Afinal, quais são as vantagens em tornar-se associado e já? As vantagens tanto são futuras como imediatas.
Vantagens futuras: o acesso a residências sénior de natureza solidária, isto é, sem objectivos lucrativos, mas sim qualitativos e humanitários, e com uma relação qualidade/preço francamente vantajosa. Já as temos em Setúbal, Porto, Aveiro e Lisboa. Temos uma em construção em Faro e projectos em curso em Carcavelos, Portalegre e Leiria. Quanto maior o número de associados, maiores as possibilidades de mais e melhor resposta. Associar-se na Assp é como fazer um seguro de futuro...
Vantagens imediatas: o conjunto de benefícios a que o associado pode aceder após a inscrição. Por exemplo, seguro de saúde, viagens e passeios, actividades socioculturais e lúdicas, acordos com instituições e empresas, alojamento temporário em algumas delegações, acesso dos ascendentes às residências, etc. Sem esquecer a possibilidade de publicação da sua produção cultural e intervenção cívica neste site (Página dos Associados).
"Mas porquê inscrever-me já e não daqui a alguns anos?" Por uma razão muito simples: a ordem de prioridade para entrar nas residências é definida pela data da inscrição como associado... Então, de que está à espera para se inscrever e já?
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| –Em que é que uma instituição de solidariedade social é uma boa resposta para a resolução de problemas como o da 3ª idade? |
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Muitos colegas podem interrogar-se sobre a necessidade objectiva deste tipo de Associação para resolver os problemas da sua 3ª idade (“O que não hão de faltar por aí é lares para idosos”). Como resposta, apresentamos dois argumentos:
- Um de natureza factual: as dificuldades financeiras da Segurança Social (SS), uma realidade que é do conhecimento público e da agenda política. Ora, se os sistemas de SS estão em dificuldades e as reformas vão ser menores, por que não sermos nós próprios a tratar da “salvação” da nossa 3ª idade, em vez de esperarmos tudo ou quase tudo do Estado/SS ou de terceiros/privados com interesses lucrativos? Assim, uma instituição de solidariedade social é mesmo a melhor solução, já que não tem fins lucrativos, mas sim natureza social e solidária.
- Outro de natureza pragmática: o retorno esperado. Um associado, ao pagar as quotas, está a capitalizar um montante para ser investido em equipamentos e serviços de que pode usufruir mais tarde. Ao ser associado da ASSP, não está a fazer caridade: está a investir na sua segurança e na qualidade do seu futuro (e família) e, simultânea e solidariamente, no futuro dos seus colegas...
Como complemento, consulte as perguntas colocadas em NATUREZA DA ASSOCIAÇÃO. E um ponto para reflexão: não será a solidariedade social a melhor resposta para a crise do estado social?
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| –Porquê as diferentes categorias de associados e os diferentes escalões de quotas? |
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A ASSP é uma associação de professores, naturalmente extensiva às suas famílias – cônjuges, pais e irmãos (estes desde que vivendo em economia comum). Os professores* são associados efectivos; os membros das suas famílias são associados extraordinários – digamos que associados por afinidade. Por isso é legítimo que o direito de intervenção plena na orgânica e funcionamento da Associação esteja unicamente reservado aos primeiros, os professores. O mesmo raciocínio se aplica aos associados honorários. Mas atenção: dentro dos termos definidos nos Estatutos, os benefícios são gozados plenamente e de igual modo por todos os associados qualquer que seja a sua categoria.
Quanto aos diferentes escalões de pagamento: é uma forma imediata, mas justa, de beneficiar um pouco quem se inscreve mais novo ou mais cedo na Associação.
(*incluindo algumas categorias de funcionários públicos ou privados.)
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| –A Associação é de professores e eu sou educador/a de infância. Posso ser associado/a? |
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Claramente! Dizemos professores simplesmente para significar em geral as pessoas que exercem funções docentes, o que acontece desde os educadores de infância até aos professores universitários. Aliás, temos centenas de educadoras de infâncias como associadas!
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| –Quem são os funcionários públicos ou privados que podem ser associados efectivos? |
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São os funcionários que, tendo sido professores, optaram pelo exercício de funções técnicas ou administrativas de algum modo ligadas à educação e ensino. Por exemplo: em departamentos centrais ou regionais do Ministério da Educação; em autarquias; em Universidades públicas ou privadas ou em Politécnicos; ou pela carreira de Inspector.
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| –Por que motivo há um desfasamento tão grande entre o número atribuído aos associados e o seu número real? |
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É verdade. A um novo associado pode ser atribuído, por exemplo, o n.º 17500 e, com ele incluído, o n.º real de associados ser só de 13500. Explicação: a ASSP existe há cerca de 25 anos; durante este período muitos foram os associados que entretanto faleceram. E como o número atribuído é sequencial, o resultado é este desfasamento.
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| –Como é que eu sei a que Delegação vou pertencer? |
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Neste momento estão constituídas 15 delegações: Açores, Algarve, Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Guimarães, Leiria, Lisboa, Madeira, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu. A partir daqui pode concluir facilmente em que delegação está integrado/a.
Agora pode perguntar: porque é que em alguns distritos não há delegação? A resposta é simples: ou porque ainda não há o n.º suficiente de associados para o efeito ou porque os associados existentes não demonstram interesse ou dinâmica associativa. Olhe, está também nas suas mãos dar a volta à situação se habita nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda e Castelo Branco.
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| –Posso participar em actividades organizadas por outras delegações? |
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Pode. Note que os associados não pertencem a uma delegação, mas integram sempre a Associação como um todo.
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| –Os não associados também podem ter acesso aos serviços prestados pela ASSP? |
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Os Estatutos prevêem a abertura à comunidade envolvente das actividades e serviços a desenvolver; mas em termos práticos isto só tem acontecido de forma excepcional.
Individualmente considerados, os não associados não têm acesso sistemático aos nossos serviços; o que não quer dizer que, num contexto de necessidade individual objectiva, ou por necessidade de rentabilização de equipamentos, serviços ou actividades, isso não possa acontecer. Com duas condições óbvias: prioridade absoluta aos associados e pagamento diferenciado.
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| –Se a ASSP nos dá boas perspectivas para a velhice ou invalidez, por que razão não são em maior número os associados? |
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Boa consideração e boa pergunta! Mas se cada associado for um bom propagandista da ASSP junto dos colegas e amigos, certamente que o seu número se multiplicará com rapidez. Já pensou na ideia? Ponha-a em prática, já que as Direcções não podem fazer tudo.
Note que a ASSP é solidariedade – em maior número e juntos teremos muito mais força para concretizar os nossos objectivos sociais. Somos individualmente associados para obtermos um legítimo retorno social em equipamentos e serviços, quando deles precisarmos.
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| QUESTÕES FINANCEIRAS |
| –O meu banco não é a CGD. Neste caso, como posso inscrever-me e pagar as quotas? |
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Trabalhamos por princípio com a CGD pois é o banco em geral mais utilizado pelos professores. No entanto, estamos a estudar um esquema de cobrança e pagamentos através de qualquer banco. De modo algum isto constitui impedimento para se associar.
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| –Afinal, em que é gasto o dinheiro das quotizações que pagamos? |
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Esta pergunta surge amiúde nos nossos associados e com razão, dado que é de direito saberem em quê e como se aplica o que pagam e se é aplicado da forma correcta. O valor das quotas tem as seguintes aplicações:
-pagamento dos custos do seu processamento (custos bancários; equipamento informático utilizado e pessoal que com ele trabalha, a sala e demais custos decorrentes);
-pagamento do Boletim Informativo e da página web na Internet;
-pagamento dos funcionários e despesas administrativas necessárias ao funcionamento da Associação;
-pagamento de subsídio de solidariedade a associados efectivos e seus cônjuges, utentes das nossas residências, com reformas ou pensões degradadas e que não podem pagar integralmente as mensalidades;
-por último e o mais importante: temos um património ao serviço dos associados cujo valor contabilístico ronda os 8,5 milhões de Euros. Deste montante, cerca de 1,5 M€ corresponde a ofertas, doações e testamentos; o restante tem sido adquirido ou está a pagar-se exactamente com o valor das quotizações. Ou seja, o seu valor é transformado em investimentos para o nosso desenvolvimento; para que, quando os associados precisarem e desejarem, possam dispor de equipamentos sociais com qualidade e a um preço justo.
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| –Os associados têm direito a saber das contas da Associação? |
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Nos termos dos Estatutos, as contas da Associação são aprovadas, em 1ª instância, nas Assembleias das Delegações – onde os associados podem e devem estar presentes – e logo depois na Assembleia Nacional de Delegados. Posteriormente são disponibilizadas no site ou BI para conhecimento geral e são consultáveis pessoalmente por qualquer associado, desde que o requeira nos termos da alínea f) do artº 10º dos Estatutos.
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| –A ASSP aceita heranças, doações ou donativos? |
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Por princípio, aceitam-se todos os legados que favoreçam o desenvolvimento da Associação. Aliás, o primeiro património da ASSP foi constituído pela herança da sua primeira presidente, a Dra. Alice Maia Magalhães.
Posteriormente temos recebido outras heranças e, neste momento, somos mesmo depositários de algumas doações e testamentos. Também recebemos donativos de muitos associados, que são sempre publicitados no nosso Boletim Informativo e/ou nesta página.
A título de exemplo, referimos o legado da Dra. Alice Maia Magalhães – uma residência no Largo do Monte, em Lisboa; uma casa assolarada rural em Sobrosa, Paredes, e duas vivendas na Parede, ainda na posse do executor testamentário; e da Dra. Emília Albarraque Costa – um legado em dinheiro e dois apartamentos, que foram entretanto vendidos. Estes montantes foram aplicados na aquisição do prédio sito na R. D. Dinis, ao Rato, em Lisboa.
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| –Quando se faz um donativo à ASSP é passado recibo para efeitos de IRS? |
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Sempre, pois além de ser absolutamente legal, também é vantajoso para o doador.
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| –A ASSP recebe subsídios do Estado ou de outras entidades públicas? |
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É evidente que sim, já que somos uma instituição de solidariedade social. Tais subsídios e apoios têm sido mesmo fundamentais para a realização de muitos dos nossos objectivos e actividades. Por isso queremos expressar o nosso vivo agradecimento a todas as entidades doadoras: tais apoios são mesmo uma forma de reconhecimento oficial/público do valor e importância da acção desenvolvida pela ASSP. No item Património e Apoios apresentamos o conjunto dos apoios oficiais recebidos.
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| RESIDÊNCIAS SENIOR |
| –Por que motivo só existem residências sénior em Aveiro, Lisboa, Porto e Setúbal e não existem noutras localidades? |
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Construir uma residência é um investimento financeiro muito pesado e exige um grande dinamismo associativo; de modo que até ao momento só foi possível a sua construção de raiz, ou aquisição de edifício, nas cidades indicadas, que por acaso coincidem com as delegações com o maior n.º de associados.
Mas atenção: está em construção uma nova residência em Faro, a abrir a médio prazo, e há dinâmicas locais em diversas Delegações (Lisboa/ Carcavelos, Portalegre e Leiria) para a construção de outras.
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| –Resido no concelho de Viseu; posso, se eu quiser, ir para a residência de professores de Setúbal ou para outra qualquer? |
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Sem dúvida! Resida onde residir, integre a Delegação que integrar, pode candidatar-se sempre a qualquer residência de professores. Para o efeito, deverá contactar a residência pretendida, inscrever-se na lista de espera e aguardar a chamada. Situações de urgência estão também previstas. Note que não pertence a uma delegação: qualquer associado integra a Associação como um todo!
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| –Como são as residências da ASSP? |
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As nossas residências seguem por princípio um “modelo humanista”: n.º de utentes limitado; quartos individuais ou de casal ou para duas pessoas e todos com casa de banho própria; segurança, limpeza e higiene; tratamento personalizado e digno; pessoal adequado; amplas salas de estar e de convívio, biblioteca e salas de actividades lúdico-culturais; refeições com qualidade; assistência médica incluída, fisioterapia, etc.
São assim a Casas dos Professores de Setúbal, Aveiro e do Porto (cujas instalações ainda vão ser maiores e melhores depois da realização das obras já previstas). Lisboa já está também a oferecer melhores condições aos utentes depois que passaram para a Residência da R. D. Dinis, ao Rato.
Nas nossas residências vive-se a idade que se tem, com o máximo de qualidade, e valoriza-se a pessoa que somos.
As residências dispõem também de quartos para residentes temporários, em situação de doença ou de incapacidade e necessitando de assistência, ou em situação de viagem ou deslocação.
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| –A partir de que idade pode um/a associado/a ir para uma residência? Como se definem as prioridades para o acesso? |
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Um associado pode candidatar-se, por inscrição, a qualquer das residências existentes desde o momento em que tenha necessidade disso e o deseje. No entanto, a candidatura só é válida após declaração de vaga - obrigatoriamente publicitada no Boletim e/ou site - pela residência.
Esta organiza então uma lista de candidatos ordenada segundo a sua data de inscrição na Assp – quem se inscreveu primeiro como associado tem prioridade sobre quem se inscreveu depois.
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| –E se um associado tiver uma reforma e rendimentos insuficientes para pagar a estadia na residência? |
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Só tem que comunicar e comprovar a situação para ser devidamente analisada: sendo nós uma instituição de solidariedade social, temos meios para resolver este problema. Note que é também para dar resposta a situações como esta que a Associação existe.
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| NATUREZA DA ASSOCIAÇÃO |
| –Que é isso da ASSP ser uma instituição particular de solidariedade social/IPSS? |
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A ASSP é efectivamente uma IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social. Este estatuto é-lhe reconhecido pela Direcção Geral da Segurança Social, porque a ASSP cumpre todos os requisitos para o efeito nos termos da legislação vigente*.
As IPSS são instituições constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o objectivo de dar expressão organizada a actividades de natureza social, numa perspectiva solidária, comunitária e humanista. Caracterizam-se por desenvolverem actividades na área da saúde, educação, habitação, apoio às famílias, crianças e jovens, e de protecção aos cidadãos em situação de incapacidade física e 3ª idade. O que supõe equipamentos apropriados, actividades diversas, prestação de serviços de vária ordem e pessoal adequado.
Esta acção social, para se efectivar, está sujeita a licenciamento, inspecção e fiscalização dos serviços da Segurança Social.
Não podem ser administradas nem pelo Estado, nem pelas autarquias, nem podem ser propriedade privada de ninguém – só podem ser administradas por direcções eleitas pelos próprios associados. São consideradas IPSS as associações de solidariedade (como a ASSP), as de voluntariado social, as mutualistas, as Misericórdias; também o são os centros sociais da Igreja Católica e de outras organizações religiosas.
Solidariedade social nada tem a ver com caridade ou assistência: tem a ver com acção social institucionalmente organizada, tendo em vista a realização de objectivos sociais concretos. Acrescente-se que muitas das IPSS actuais surgiram no âmbito de acções populares seguidas ao 25 de Abril de 74 e da liberdade de iniciativa social (e não só) que ele trouxe aos portugueses. Aliás, foi o que aconteceu com a ASSP...
(* DL 119/83 de 25/02; DL 89/85 de 01/04; DL 402/85 de 11/10; DL 29/86 de 19/02; Port. 778/83 de 23/07; Desp. Norm. 778/92 de 20/05.)
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| –A solidariedade social até pode ser coisa bonita, mas não é utópica e idealista? |
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A solidariedade social como forma de acção social, concretizada em milhares de instituições espalhadas pelo país e em organizações similares por todo o mundo, não é uma utopia; é uma realidade concreta e funcional, de utilidade positiva e socialmente demonstrada.
Que há nela e nos seus praticantes uma boa dose de idealismo, de idealismo positivo, do idealismo de arregaçar as mangas e lançar-se ao trabalho, de voluntarismo, de valores positivos de natureza humanista, solidária e comunitária – tanto em contradição com os valores materialistas e individualistas, mesmo de selva, do tempo que corre – isso é verdade. Mas é acreditando em valores de acção social que, se não se muda o mundo, muitos problemas podem ser mais bem resolvidos.
De facto devemos considerar que já foram proferidas todas as palavras necessárias para salvar o mundo; agora o que é preciso mesmo fazer é alguma coisa nesse sentido. E a ASSP tem-no feito um pouco, com e pelos professores, mas tem feito e vai continuar a fazê-lo.
E neste mundo em que vivemos, para o humanizarmos, do que precisamos mesmo é de boas utopias e de idealismos práticos...
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| –Em que sector ou actividade económica se integra a Associação? O que quer dizer “economia social”? |
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É universalmente reconhecida a existência de 3 sectores económicos: primário (agricultura); secundário (indústria) e terciário (serviços). Nesta perspectiva, a ASSP integra o sector terciário da economia.
Relativamente à expressão “economia social”: todos sabemos da existência de um sector público da economia, propriedade do estado, e da existência de um sector privado, propriedade privada dos seus detentores. Paralelamente a estes sectores tem-se vindo a reconhecer a existência e importância de um sector social da economia – constituído por milhares de instituições (no nosso país devem ser aproximadamente 3000) sem fins lucrativos e que dão resposta a problemas de natureza social.
Características destas instituições:
(i) são propriedade social dos associados, que capitalizam através das quotizações;
(ii) dedicam-se a actividades de natureza social, em geral ao apoio às famílias, às crianças e jovens, à 3º idade e/ou situações de diminuição física;
(iii) o seu objectivo não é o lucro mas a resposta qualitativa aos problemas sociais; assim sendo também não podem ter prejuízos, pois isso incapacita a realização dos seus objectivos.
Estas instituições ou IPSS não são caridade: são “empresas sociais” com características específicas, que respondem a problemas sociais concretos; são uma forma de responsabilização e organização social das pessoas (que tomam nas suas mãos a resposta a muitos problemas sociais, em vez de a esperarem do estado ou dos privados); empregam milhares de trabalhadores por esse país fora e movimentam já milhões de Euros.
No entanto em Portugal, ao contrário de outros países (o fenómeno é europeu e mundial), este sector social da economia ainda não tomou consciência da sua importância e força, nem parece despertar interesse académico ou mediático.
No entanto, é significativo que cerca de 8% das empresas europeias se integrem na rede da economia social e que esta seja responsável por cerca de 10% do emprego total; e que tenha sido objecto de 2 conferências intereuropeias, a primeira realizada em Praga (Outubro de 2002) e a segunda em Cracóvia (Outubro de 2004).
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| –No meio de tantos objectivos e actividades, qual é o objectivo central da ASSP que mais pode interessar a um professor? |
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Todos os nossos objectivos têm natureza e justificação social. O objectivo central neste momento, o mais mobilizador e aquele em que os associados e as direcções mais insistem, é a construção de equipamentos/residências para a 3ª idade e outras situações de incapacidade ou dependência física. E é isso que temos feito. Mas entretanto damos toda a atenção a outras actividades e serviços; deles pode encontrar exemplos consultando o site.
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| ASSUNTOS DIVERSOS |
| –Quantos funcionários tem a Associação? Se eu telefonar para a sede, quem é que me atende? |
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Considerando o pessoal do quadro, efectivo ou contratado, e o pessoal em regime de prestação de serviços, são já cerca de 60 as pessoas que trabalham para a Associação, particularmente concentradas nas delegações onde há residências (Lisboa, Porto e Setúbal).
Se telefonar para a Sede Nacional haverá sempre quem o atenda dentro das horas de expediente. Se se dirigir pessoalmente à Sede será atendido/a pelo funcionário adequado ou poderá falar com algum dos elementos presentes da Direcção Nacional.
Também em algumas das Delegações há um funcionário em serviço; naquelas em que o não há, o telefone tem caixa de correio (voice mail). Para contactar connosco utilize um dos seguintes meios (ver Contactos): correio, telefone, fax, correio electrónico da sua delegação ou da Sede; ou a funcionalidade desta página Intervenha, pergunte.
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| –Como é que são escolhidos os dirigentes da Associação? |
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Os dirigentes da ASSP não são “escolhidos”. Os dirigentes são eleitos por períodos de 3 anos. No Boletim da Associação ou nesta página electrónica é sempre indicada a data das eleições, bem como são referidos os procedimentos e metodologia para o efeito. De qualquer modo, consulte os Estatutos e regulamentos anexos.
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| –Quem é que fiscaliza a ASSP? |
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Internamente – o Conselho Fiscal que, entre outras competências, fiscaliza a contabilidade e os documentos da ASSP e emite os pareceres necessários neste domínio.
Externamente – a Segurança Social (SS). Como os colegas sabem, todas as actividades têm neste país (e nos outros também) uma entidade fiscalizadora directa. Quem é professor e esteve ou está num Conselho Executivo sabe que as escolas respondem perante a Inspecção e o Tribunal de Contas. As empresas, em geral, respondem e são fiscalizadas pelas Finanças e outros organismos reguladores de acordo com a sua actividade.
As IPSS, instituições privadas de solidariedade social, respondem perante a Segurança Social que é a entidade reguladora, licenciadora e fiscalizadora do sector. Analisa e aprova as nossas contas (que têm de lhe ser remetidas); licencia as obras (as Câmaras Municipais não podem autorizar a construção de um equipamento sem o parecer prévio positivo da SS) e fiscaliza a qualidade dos nossos serviços e equipamentos (independentemente de contribuírem ou não para o seu financiamento).
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| –Gostava de ser informado sobre os símbolos representativos da Associação, como a bandeira, o logotipo, hino, etc. |
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O logotipo da ASSP é o que sempre tem constado em todos os nossos documentos oficiais, no Boletim Informativo e nesta página web, pois data do início da Associação (1981). No ano da comemoração do nosso 25º aniversário (2006) foram criadas a bandeira e o hino. A bandeira é da autoria do escultor José Teixeira. A letra e música do hino são da autoria de Paco Bandeira, com interpretação do autor e do Coral Harmonia, dirigido pelo maestro José Marinha. A bandeira e o hino foram ofertas dos autores.
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